Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Purple Glacier, Lda.
- NIPC: 516 081 365
- Sede: Av. da Barrinha, 166, 3885-402 Esmoriz, Portugal
- E-mail: info@ptwinehouse.com
- Telefone: (+351) 925 610 103
Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos pelos meios acima indicados.
2. Dados pessoais que recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. Consoante a sua interação com o Site, podemos tratar:
2.1. Dados de identificação e contacto
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Morada de faturação e morada de envio
- NIF (caso solicite fatura com contribuinte)
2.2. Dados de encomenda e pagamento
- Histórico de encomendas, produtos adquiridos, valores e datas
- Método de pagamento selecionado
- Os dados de cartão e credenciais bancárias não são recolhidos nem armazenados pela Purple Glacier, Lda. — esses dados são processados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento (PayPal ou Viva Wallet) em ambiente seguro.
2.3. Dados de conta (se criar conta de cliente)
- Nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma cifrada)
- Lista de desejos, preferências, comentários e avaliações de produtos
2.4. Dados de navegação e técnicos
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, idioma
- Páginas visitadas, datas e horas de acesso, referenciador
- Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção "Cookies")
2.5. Dados de comunicação
- Mensagens enviadas através de formulários de contacto
- Correspondência por e-mail e qualquer outra comunicação connosco
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades e com os fundamentos legais a seguir indicados:
| Finalidade | Categoria de dados | Fundamento jurídico (RGPD) |
|---|---|---|
| Processamento de encomendas, faturação, envio e gestão de devoluções | Identificação, contacto, encomenda, NIF | Execução de contrato — art.º 6.º, n.º 1, al. b) |
| Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (emissão e arquivo de faturas) | Identificação, contacto, NIF, dados de encomenda | Obrigação legal — art.º 6.º, n.º 1, al. c) |
| Gestão de conta de cliente | Conta, encomendas | Execução de contrato — art.º 6.º, n.º 1, al. b) |
| Resposta a pedidos de contacto e suporte | Contacto, comunicação | Interesse legítimo — art.º 6.º, n.º 1, al. f) |
| Verificação de idade legal para consumo de bebidas alcoólicas (18+) | Confirmação por janela de aceitação (não é guardada identidade) | Obrigação legal — DL n.º 50/2013 |
| Prevenção de fraude, abuso, spam e segurança do Site | IP, navegação, tentativas de login | Interesse legítimo — art.º 6.º, n.º 1, al. f) |
| Análise estatística agregada e melhoria do Site | Navegação, cookies analíticos | Consentimento — art.º 6.º, n.º 1, al. a) |
| Comunicações comerciais e marketing (se subscritas) | E-mail, preferências | Consentimento — art.º 6.º, n.º 1, al. a) |
4. Destinatários e subcontratantes
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Para podermos prestar o nosso serviço, partilhamos dados estritamente necessários com os seguintes destinatários, todos sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:
| Categoria | Entidade | Finalidade |
|---|---|---|
| Pagamentos | PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.; Viva Payment Services S.A. | Processamento seguro de pagamentos |
| Envio | Operadores logísticos contratados (CTT, transportadoras parceiras) | Entrega das encomendas |
| Alojamento e infraestrutura | Hetzner Online GmbH (datacentro na Alemanha) | Alojamento do Site e da base de dados |
| Anti-spam | CleanTalk Inc.; Akismet (Automattic Inc.) | Proteção de formulários e comentários contra spam |
| Banner de cookies | Complianz B.V. | Gestão do consentimento de cookies |
| Plataforma de avaliações | Google Ireland Ltd. | Apresentação de avaliações Google na loja |
| Autoridades públicas | Autoridade Tributária, autoridades judiciais | Cumprimento de obrigação legal, quando exigido |
5. Transferências internacionais
A maioria dos dados é tratada dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando alguns subcontratantes (por exemplo, Akismet, Google) procedem a transferências para fora do EEE, fazem-no com base em mecanismos de garantia previstos no RGPD, designadamente Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou em decisões de adequação aplicáveis (por exemplo, EU-US Data Privacy Framework).
6. Períodos de conservação
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de faturação e encomendas: 10 anos, para cumprimento das obrigações fiscais (CIVA / Decreto-Lei n.º 28/2019).
- Conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa; eliminamos a conta após 3 anos de inatividade ou a pedido do titular.
- Mensagens enviadas por formulário de contacto: até 2 anos após a última interação.
- Logs de servidor e de segurança: até 90 dias.
- Cookies: consoante o tipo, até ao máximo de 12 meses (ver Política de Cookies).
- Subscrições de marketing: até retirar o consentimento.
7. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos, que pode exercer gratuitamente a qualquer momento:
- Acesso aos seus dados (art.º 15.º RGPD)
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados (art.º 16.º)
- Apagamento ("direito ao esquecimento") (art.º 17.º), salvo obrigação legal de conservação
- Limitação do tratamento (art.º 18.º)
- Portabilidade dos seus dados (art.º 20.º)
- Oposição a tratamento baseado em interesse legítimo ou marketing direto (art.º 21.º)
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no mesmo, sem que a licitude do tratamento anterior seja afetada
- Não ser objeto de decisões automatizadas com efeitos significativos (art.º 22.º) — a Purple Glacier, Lda. não realiza este tipo de decisões
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar pedido por e-mail para info@ptwinehouse.com, indicando o seu nome e o direito que pretende exercer. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.
8. Cookies
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para garantir o funcionamento do Site, lembrar as suas preferências, manter o carrinho de compras e — mediante o seu consentimento — recolher estatísticas de utilização. Pode aceitar, recusar ou personalizar a utilização de cookies através do banner de consentimento e gerir as suas escolhas a qualquer momento.
Para mais informação consulte a nossa Política de Cookies.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, nomeadamente:
- Comunicações cifradas com TLS (HTTPS) em todo o Site
- Palavras-passe armazenadas de forma cifrada (hash)
- Firewall, sistemas de prevenção de intrusões e proteção contra força bruta
- Cópias de segurança periódicas e controlo de acessos restrito
- Verificação de idade obrigatória para acesso ao Site (cumprimento do DL n.º 50/2013)
10. Menores
O Site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos, dada a natureza dos produtos comercializados. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tome conhecimento de que dados de um menor nos foram fornecidos sem consentimento dos representantes legais, contacte-nos imediatamente para que procedamos à eliminação.
11. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou nos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" indicada no topo. Recomendamos a consulta periódica.
12. Contactos
Para qualquer pedido, dúvida ou reclamação relativa à proteção dos seus dados pessoais:
- E-mail: info@ptwinehouse.com
- Morada: Av. da Barrinha, 166, 3885-402 Esmoriz, Portugal
- Telefone: (+351) 925 610 103
